Aviso Legal
Última atualização: Janeiro de 2025
1. Dados identificativos
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), indicam-se os seguintes dados:
- Denominação social: POSTQUAM COSMETIC SL (doravante, POSTQUAM PROFESIONAL)
- NIF: B47427398
- Sede social: Ctra. Burgos-Portugal, km.115. 47270 Cigales (Valladolid), Espanha
- Email: soporte.web@postquam.com
- Telefone: +34 983 45 93 05
2. Objeto
O presente site tem como finalidade fornecer informações sobre o equipamento profissional de estética laser da POSTQUAM PROFESIONAL, em particular o Laser de Diodo ProMax 808nm, bem como facilitar um canal de contacto para profissionais interessados.
3. Condições de utilização
O acesso e utilização deste site atribui a condição de utilizador, que aceita, desde esse acesso e utilização, as presentes condições gerais de uso. O utilizador compromete-se a:
- Fazer um uso adequado e lícito do site, em conformidade com a legislação aplicável.
- Não realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
- Não provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do site.
- Não introduzir nem difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas que possam causar danos.
- Não tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da POSTQUAM PROFESIONAL, de terceiros fornecedores e de outros utilizadores.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do site, incluindo a título enunciativo mas não limitativo, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, são propriedade intelectual da POSTQUAM PROFESIONAL ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, sem que possam entender-se cedidos ao utilizador quaisquer direitos de exploração reconhecidos pela legislação vigente.
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são propriedade da POSTQUAM PROFESIONAL ou de terceiros, não podendo entender-se que o acesso ao site atribui qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.
Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos deste site, total ou parcialmente, sem a autorização expressa e por escrito da POSTQUAM PROFESIONAL.
5. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é regido pela nossa Política de Privacidade.
6. Exclusão de responsabilidade
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- Atrasos ou bloqueios na utilização causados por deficiências ou sobrecargas no sistema, nas linhas telefónicas, na Internet ou noutros sistemas eletrónicos.
- A falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos.
- Danos que possam ser causados pelo uso ilícito ou inadequado do site.
7. Legislação aplicável e jurisdição
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia que possa derivar do acesso e utilização deste site, as partes submetem-se aos Tribunais de Valladolid, salvo se a legislação aplicável estabelecer outro foro.
No caso de utilizadores que tenham a condição de consumidores nos termos da regulamentação vigente, a jurisdição competente será a do domicílio do consumidor.